A fenomenologia de Husserl: uma breve leitura

Resumo

O presente artigo tem como propósito apresentar, en passant, a fenomenologia sob a rubrica do pensador alemão Edmund Husserl. Serão abordados aqui os principais conceitos que norteiam a fenomenologia husserliana, a qual exerce ainda grande influência no meio acadêmico.

Palavras-chave: fenomenologia, fenômeno, intencionalidade, epoché, variação eidética.

Abstract

This article aims to present, in passing, the phenomenology under the rubric of the german thinker Edmund Husserl. It will examine here the main concepts of husserlian phenomenology, which still exercises great influence in academia.

Keywords: phenomenology, phenomenon, intencionality, epoché, eidetic variation.

Introdução

A palavra fenomenologia foi empregada por alguns pensadores ao longo da história da filosofia, e pode ser aqui definida nos seguintes termos: “descrição daquilo que aparece ou ciência que tem como objetivo ou projeto essa descrição” (ABBAGNANO, 2000, p. 437). Como se pode deduzir do próprio vocábulo, a fenomenologia está relacionada diretamente ao conceito de fenômeno  o qual pode ser definido como “aquilo que aparece ou se manifesta” (Idem). Todavia, não se pretende aqui apresentar um esboço histórico do conceito de fenômeno nem tampouco da fenomenologia. Em sendo assim, será feita uma abordagem en passant da fenomenologia sob a rubrica do filósofo alemão Edmund Husserl (1859-1938), o que vem ao encontro do objetivo do presente artigo.

A Fenomenologia

Husserl apresenta a sua fenomenologia como um método de investigação que tem o propósito de apreender o fenômeno , isto é, a aparição das coisas à consciência, de uma maneira rigorosa. “Como um método de pesquisa, a fenomenologia é uma forma radical de pensar” (MARTINS, 2006, p. 18). Como as coisas do mundo se apresentam à consciência, o filósofo alemão pretende perscrutar essa aparição no sentido de captar a sua essência (aquilo que o objeto é em si mesmo), isto é, “ir ao encontro das coisas em si mesmas” (HUSSERL, 2008, p. 17). Nesse sentido, a filosofia husserliana traz consigo um novo método de investigação que irá exercer grande influência no meio acadêmico, o que fará da fenomenologia um marco imprescindível na filosofia contemporânea. É oportuno enfatizar que a filosofia de Husserl é um tanto quanto vasta e densa, o que requer, por sua vez, certo esforço para interpretá-la. Diante disso, enfocaremos aqui apenas os aspectos capitais do pensamento husserliano.

O rigor que Husserl reivindica para o seu método fenomenológico advém do  propósito desse pensador em dispensar à filosofia o mesmo rigor metodológico conferido à ciência. Por ter efetuado estudos nos campos da matemática e da lógica, Husserl sempre nutriu certo apreço pelo rigor metodológico. Contudo, Husserl não via “com bons olhos” os métodos empregados, por exemplo, pela psicologia experimental. Isso porque essa ciência, como outras ciências experimentais, parte dos dados empíricos para daí desenvolver seus postulados. Para o filósofo alemão, a instabilidade dos dados da empiria não fornecem o rigor necessário concernente à investigação filosófica. Assim, “enquanto a ciência positivista restringe seu campo de análise ao experimental, a fenomenologia abre-se a regiões veladas para esse método, buscando uma análise compreensiva e não explicativa dos fenômenos” (LAPORTE e VOLPE, 2009, p. 52 ) . Em contrapartida, o pensador alemão propõe a “análise compreensiva” da consciência, uma vez que todas as vivências (Erlebnis) do mundo se dão na e pela consciência . Daí a tão célebre definição husserliana de consciência: “toda consciência é consciência de algo” (FRAGATA, 1959, p. 130). Essa definição de consciência está vinculada, por seu turno, à noção de intencionalidade .

Para Husserl, “a palavra intencionalidade significa apenas a característica geral da consciência de ser consciência de alguma coisa” (Idem, grifo do autor). Eis o ponto de partida adotado pelo filósofo alemão: a análise dos fenômenos no âmbito da consciência no intuito de se tentar apreender as coisas em si mesmas, isto é, como elas são. Podemos dizer que em Husserl o cogito cartesiano ganha uma nova roupagem onde a intencionalidade (toda consciência é consciência de) assume o lugar da certeza “clara e distinta” de René Descartes.

A intencionalidade seria a marca fundamental da consciência, uma vez que a consciência está o tempo todo voltada para fora de si. Contudo, a consciência não é considerada por Husserl como se fosse uma substância ou um invólucro  a partir do qual o mundo brotaria:  

(...) O princípio de intencionalidade é que a consciência é sempre ‘consciência de alguma coisa’, que ela só é consciência estando dirigida a um objeto (sentido deintentio). Por sua vez, o objeto só pode ser definido em sua relação à consciência, ele é sempre objeto-para-um-sujeito. (...) Isto não quer dizer que o objeto está contido na consciência como que dentro de uma caixa, mas que só tem seu sentido de objeto para uma consciência (DARTIGUES, 2005, p. 212, grifo do autor). A ênfase dada por Husserl à análise da consciência será uma das marcas capitais de sua filosofia. Seu método investigativo-filosófico procura ater-se sobretudo ao modo mesmo como a consciência se dá, nos seus pormenores, sem recorrer a "muletas" conceituais que venham a "explicar" a subjetividade (a consciência como res cogitans , por exemplo) .

O conceito husserliano de intencionalidade traz no seu seio as noções de intenção, intuição e evidência apodítica. Husserl chama de “intenção” o conteúdo significativo de alguma coisa. Temos a intenção de um objeto (um livro sobre a mesa) quando possuimos apenas o significado intencional desse livro (bem como da mesa). No entanto, no momento dessa intenção não há efetivamente a presença em carne e osso do livro e da mesa. Em outras palavras:   

existe apenas uma “intenção significativa” (Bedeutungsintention), quando “significamos intencionalmente” (meinen) o objecto, sem considerar ainda a sua presença, por exemplo, se temos só em conta o conteúdo significativo de um prado. Esta “intenção” pode ser preenchida pela presença do objecto, por exemplo, se nos colocamos diante do prado; neste caso temos uma “intuição”. A intuição é portanto o preenchimento duma intenção. A evidência é a consciência da intuição. Mas como “evidência” e “intuição” mùtuamente se implicam, Husserl usa, na prática, indiferentemente as duas palavras (FRAGATA, 1962, p. 21, grifos do autor). A evidência, portanto, está diretamente relacionada ao grau de preenchimento da intenção. No entanto, o grau de “clareza” da evidência pode ser limitado por fatores tais quais a distância e a luminosidade, por exemplo. Um objeto apreendido sob uma penumbra terá alguns aspectos seus que não irão “preencher” completamente a intenção significativa dele. Nesse caso, o grau de clareza de minha intuição (evidência) estaria comprometido. Para o filósofo alemão, “o supremo grau de intuição só se verificaria  na plena adequação entre intencionado e intuído; teríamos então, no sentido perfeitamente rigoroso, uma evidência apodíctica” (Idem, p. 24, grifo do autor). Husserl admitirá que a adequação plena entre intencionado e intuído nunca pode ser atingida de fato. A despeito disso, Husserl defende que o filósofo deve buscar atingir a mais plena adequação possível entre intenção e intuição. Só assim o investigador poderá obter um fundamento sólido e “primordial” para estabelecer sua filosofia. 

Na esteira do conceito de intencionalidade encontramos ainda a noção de hylé. Para Husserl, a hylé seria a “matéria subjetiva” que compõe uma percepção qualquer. A consciência de um objeto qualquer se daria sobre “dados hiléticos” que seriam “dados constituídos pelos conteúdos sensíveis, que compreendem, além das sensações denominadas externas, também os sentimentos, impulsos, etc.” (ABBAGNANO, 2000, p. 499) . Embora Husserl estabeleça que toda consciência é consciência de alguma coisa, ou seja, que toda consciência é intencional, ele não considera os dados hiléticos como sendo intencionais. Os dados hiléticos seriam apenas a “matéria” sobre a qual a consciência se dá. A noção husserliana de hylé não pode ser aqui associada ao empirismo. Husserl não reduz os objetos percebidos a sensações. A hylé husserliana é considerada apenas como uma matéria que assume um papel importante na intuição de um objeto .       

Após essas breves linhas em torno da definição da fenomenologia husserliana, abordar-se-á a seguir o método da redução fenomenológica ou epoché.

A REDUÇÃO FENOMENOLÓGICA (EPOCHÉ)

Ao deter-se na análise da consciência, Husserl irá propor seu método radical para "vasculhar" o fenômeno, a saber, a redução fenomenológica (epoché). Tomando emprestado da filosofia antiga o termo grego epoché, que os antigos céticos traduziam por “suspensão” do juízo a respeito das coisas, Husserl o adota sob outra perspectiva. A epoché husserliana consiste em pôr "entre parênteses" o mundo quando da apreensão do fenômeno.

Dito de outra forma, a epoché consiste numa suspensão momentânea da “atitude natural” (natürliche Einstellung) com a qual nós nos relacionamos com as coisas do mundo. Isso consiste em deixar provisoriamente de lado todos os preconceitos, teorias, definições, etc., que nós utilizamos para conferir sentido às coisas. Tal suspensão da nossa atitude natural  diante do mundo tem como escopo apreender na consciência as coisas no sentido de captá-las como elas são em si mesmas: "a fenomenologia procura enfocar o fenômeno, entendido como o que se manifesta em seus modos de aparecer, olhando-o em sua totalidade, de maneira direta, sem a intervenção de conceitos prévios que o definam e sem basear-se em um quadro teórico prévio que enquadre as explicações sobre o visto" (MARTINS, 2006, p. 16). A fenomenologia de Husserl parece ser uma tentativa de perscrutar o fenômeno em sua “pureza”, isto é, em sua “originalidade”. A proposta husserliana de se evitar a “atitude natural” na apreensão e análise do fenômeno denota no filósofo alemão sua insistente busca pelo rigor metodológico .

Pode-se estabelecer aqui uma relação de semelhança entre a epoché husserliana e a dúvida metódicade Descartes . Enquanto a dúvida hiperbólica conduziu Descartes ao porto seguro do cogito, isto é, à subjetividade, a epoché serviu de esteira para Husserl adentrar no âmago das aparições das coisas à consciência. A suposta semelhança aqui estabelecida entre os dois filósofos não autoriza se dizer que a epoché, ao pôr o mundo de lado, ponha em dúvida a existência das coisas. Com a epoché "não se pretende propriamente duvidar da existência do mundo, nem, muito menos, suprimi-lo. O mundo ancorar-se-á apenas sob o aspecto como se apresenta na consciência - reduzido à consciência" (Idem, p. 92). Como já defendemos aqui, o método fenomenológico de Husserl promove uma revisão no cogito cartesiano. A propósito, a filosofia husserliana tem inspirações cartesianas, embora o filósofo da epoché faça restrições ao filósofo do cogito :            

para Husserl, assim como para Descartes, o Eu Penso é a primeira certeza a partir da qual devem ser obtidas as outras certezas. Mas o erro de Descartes é ter concebido o eu do cogito como uma alma-substância, por conseguinte, como uma coisa (res) independente, da qual restava saber como poderia entrar em relação às outras coisas, colocadas por definição como exteriores. Mas isso era recair na atitude natural que descrevemos (DARTIGUES, 2005, p. 25). Dito de outra forma, a dicotomia cartesiana sujeito-objeto recupera exatamente a “atitude natural” a qual Husserl não pretende adotar quando da sua análise da aparição das coisas à consciência. A subjetividade que ocogito inaugura já estaria infestada de juízos a respeito do mundo. Com a epoché Husserl pretende superar esse obstáculo e captar o fenômeno na sua originalidade, isto é, no âmbito da própria consciência.  O método husserliano da redução fenomenológica traz consigo ainda outras noções que devem ser aqui apresentadas: o transcendente e o transcendental. O transcendente, segundo Husserl, é a percepção cotidiana e habitual que temos das coisas do mundo: esta cadeira, esta árvore, este livro, etc. Por seu turno, o transcendental "é a percepção que a consciência tem de si mesma" (ABBAGNANO, 2000, p. 973). Em outras palavras, "o transcendente é o mundo exterior" enquanto o transcendental "é o mundo interior" da consciência (HUSSERL, 2008, p. 18). Esses termos, por sua vez, trazem a reboque as noções de noema enoese.

O noema seria "o aspecto objetivo da vivência (p. ex., árvore verde, iluminada, não iluminada, percebida, lembrada, etc.)" (ABBAGNANO, 2000, p. 713). Dito de outra maneira, o noema seria o mundo transcendente tal qual ele nos é dado. Por sua vez, a noese "é o aspecto subjetivo da vivência, constituído por todos os atos de compreensão que visam a apreender o objeto, tais como perceber, lembrar, imaginar, etc." (Idem). Para Husserl, o filósofo deve deter-se no campo do transcendental. É no nível da consciência que o mundo se nos apresenta. Pode-se dizer aqui que o método fenomenológico husserliano é uma proposta para encararmos o mundo como se fosse pela primeira vez. A sedimentação conceitual que nós acumulamos ao longo da vida viria a "obscurecer" nossa maneira de apreender as coisas.

Em se tratando ainda da redução (epoché), Husserl a apresenta sob dois níveis, a saber, a redução psicológica e a redução transcendental. Na primeira, os juízos relativos ao mundo que nos circunda são postos “fora de circuito”. Como já se viu aqui, não se trata de duvidar da existência das coisas, trata-se apenas de uma suspensão momentânea do juízo em relação às mesmas. Contudo, Husserl defende que a redução psicológica seja “radicalizada”. É quando o filósofo propõe a sua “redução transcendental”, que seria a epoché da própria redução psicológica. A redução transcendental levaria o investigador a um estágio de “consciência pura”. Segundo Husserl, “na ‘consciência pura’ ou ‘transcendental’, as vivências perdem inteiramente o seu caráter psicológico e existencial para conservarem apenas a relação pura do sujeito plenamente purificado ao objecto enquanto consciente...” (FRAGATA, 1962, p. 30, grifos do autor). Nesse nível de redução chega-se ao que Husserl chama de “atitude fenomenológica”. É a partir dessa atitude que o investigador deve partir para fundamentar sua pesquisa em bases originais e seguras. Essa “depuração” do fenômeno proposta pelo pensador alemão nos faz lembrar, de uma certa maneira, a “originalidade” com a qual os pré-socráticos apreenderam a existência. A epoché, numa certa medida, proporciona o desocultamento das coisas mesmas, revelando-as em sua nudez imediata e original. Aqui parece residir o grande mérito da fenomenologia husserliana. Partamos, por fim, para a abordagem da noção husserliana de “variação eidética”. É o que se verá. 

A VARIAÇÃO EIDÉTICA

Segundo Husserl, os objetos do mundo se nos apresentam sob diversas perspectivas (Abschattungen) . Esta cadeira diante de mim pode ser apreendida sob diversas variações de perfil (Abschattung). Na epoché, o objeto deve ser submetido às diversas variações possíveis de perfil no intuito de se apreender a essência desse mesmo objeto, isto é, aquilo que permanece inalterado no mesmo. Nesse sentido, a redução fenomenológica (epoché) seria uma maneira de se depurar o fenômeno a fim de se alcançar o objeto com total evidência:

o processo pelo qual podemos chegar a essa consciência consiste em imaginar, a propósito de um objeto tomado por modelo, todas as variações que ele é suscetível de sofrer... este ‘invariante’ identificado através das diferenças define precisamente a essência dos objetos dessa espécie... Foi esse processo que Husserl chamou de variação eidética (DARTIGUES, 2005, p. 25). Como a epoché tem como escopo apreender a “essência” do fenômeno, ou seja, seu eidos , compreende-se assim que tal método fenomenológico seja denominado de “variação eidética”.

Na variação eidética Husserl estabelece uma distinção entre o objeto percebido e o noema: "o noema é distinto do próprio objeto, que é a coisa; p. ex., o objeto da percepção da árvore é a árvore, mas o noema dessa percepção é o complexo dos predicados e dos modos de ser dados pela experiência" (ABBAGNANO, 2000, p. 724). A coisa que se apresenta à minha consciência não tem a sua existência negada. O que Husserl defende é que a atual percepção que temos de um objeto só se sustenta ante a possibilidade dos diversos perfis  sob os quais esse objeto pode ser apreendido:           

(...) a fenomenologia, ao invés de igualar o objeto físico a um suposto fundamento ou substrato, iguala o objeto físico a todas as suas aparências, as atuais e possíveis. As aparências que estão sendo apresentadas não indicam uma coisa-em-si fundamental, mas sim possíveis aparências que não estão sendo apresentadas atualmente, mas que poderiam vir a ser... Husserl chama essas possíveis aparências de "horizontes" (COX, 2005, p. 29).

Conclusão

Apresentamos neste artigo uma visão panorâmica da fenomenologia husserliana, a qual é um marco referencial no pensamento contemporâneo. O rigor metodológico que Husserl reivindica para a filosofia atesta o vigor com o qual o pensador alemão sempre pautou suas investigações. A título de conclusão deste artigo,  julgamos pertinente tecer uma breve consideração. A epoché (sobretudo a redução transcendental) parece mergulhar a consciência num estado onde, de uma certa maneira, perdemos a aderência com este mundo real. Certamente é louvável o rigor que Husserl buscava para a investigação filosófica. No entanto, “reduzir” a realidade ao nível do “consciente”, através de sucessivas epochés, para a partir daí tirar conclusões seguras e radicais, parece não tornar a análise do fenômeno menos problemática. A noção husserliana de hylé, como bem o apontou o filósofo Jean-paul Sartre (um dos principais discípulos de Husserl), teve como resultado transformar a consciência em um “ser híbrido”. Uma vez que essa matéria subjetiva (a hylé) não é a própria consciência, mas sim o suporte sobre o qual a consciência se nos dá, compreende-se assim o “embaraço” que tal noção traz para o estudo do fenômeno e da consciência. Mas é apanágio da filosofia tentar superar obstáculos e aporias. E Husserl, como um bom filósofo, tentou fazê-lo  com muita propriedade e esmero.

Referências bibliográficas

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¹  “(...) E, por fenômeno, deve entender-se ‘aquilo que se denuncia a si próprio’, aquilo cuja realidade é precisamente a aparência” SARTRE, J-P. Esboço de Uma Teoria das Emoções. Braga: Editorial Presença, 1972, p. 50, grifo do autor.

²  “A palavra ‘fenômeno’ (aquilo que aparece; pháinomai significa ‘aparecer’, ‘brilhar'’ foi usada na linguagem filosófica já desde Platão e Aristóteles. No decurso da História da Filosofia adquiriu um sentido cada vez mais subjectivo. Em Husserl, desliga-se inteiramente da relação a qualquer objecto exterior à consciência, para referir ao puro objecto imanente enquanto aparece na consciência” FRAGATA, J. Problemas da Fenomenologia de Husserl. Braga: Livraria Cruz, 1962, p. 25, grifos do autor.

³  Segundo  Maurice Merleau-Ponty, a fenomenologia de Husserl “trata-se de descrever, não de explicar nem de analisar. Essa primeira ordem que Husserl dava à fenomenologia iniciante de ser uma ‘psicologia descritiva’ ou de retornar ‘às coisas mesmas’ é antes de tudo a desaprovação da ciência. Eu não sou o resultado ou o entrecruzamento de múltiplas causalidades que determinam meu corpo ou meu ‘psiquismo’, eu não posso pensar-me como uma parte do mundo, como o simples objeto da biologia, da psicologia e da sociologia nem fechar sobre mim o universo da ciência. Tudo aquilo que sei do mundo, mesmo por ciência, eu o sei a partir de uma visão minha ou de uma experiência do mundo sem a qual os símbolos da ciência não poderiam dizer nada. Todo o universo da ciência é construído sobre o mundo vivido, e se queremos pensar a própria ciência com rigor, apreciar exatamente seu sentido e seu alcance, precisamos primeiramente despertar essa experiência do mundo da qual ela é a expressão segunda” MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da Percepção. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 3, grifos do autor.

⁴  “(...) Há qualquer coisa mais evidente do que o objecto exterior: é a própria consciência do objecto exterior (…) Portanto, o começo absoluto tem que estar no objecto enquanto consciente” FRAGATA, J. Problemas da Fenomenologia de Husserl. Braga: Livraria Cruz, 1962, p. 27-28, grifos do autor.

⁵  “(...) A palavra intencionalidade nada significa senão essa particularidade fundamental e geral que a consciência tem de ser consciência de alguma coisa, de portar, em sua qualidade de cogito, seu cogitatum nela mesma” HUSSERL, E. Meditações Cartesianas, § 14, grifos do autor, Apud Natalie Depraz em: Compreender Husserl. Petrópolis: Vozes, 2007,  p. 35.

⁶ “A existência da coisa supõe a da consciência. A consciência, porém, não é para ele, como para Berkeley, um mundo fechado em si, que possui a mesma existência que a da coisa. A consciência husserliana é uma ‘consciência de’, e só porque há o transcendente é que ela existe. Está, portanto, situada antes da noção de sujeito e objeto e é absoluta: é origem do ser” BAKDINI, M. Da G. Fenomenologia e Teoria Literária. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1990, p. 32, grifo da autora.

⁷ “(...) Mesmo se concordarmos com Husserl sobre a existência de um estrato hilético na noese, não se poderia entender como a consciência seria capaz de transcender esta subjetividade rumo à objetividade. Dando à hylé os caracteres da coisa e da consciência, Husserl supôs facilitar a passagem de uma à outra, mas só logrou criar um ser híbrido que a consciência recusa e não poderia fazer parte do mundo” SARTRE, 1997, p. 31-32, grifo do autor.

⁸ “(...) Os dados sensíveis, que mostram o colorido, a forma, etc., assim como as impressões sensíveis do prazer, da dor, não seriam intencionais, mas formariam o que ele chama de 'leito hilético', material, algo que nada tem a ver com o que, na vida da consciência, se chama de cor, prazer, etc. Ou seja, o objeto não é feito de sensações captadas do exterior, como queria o empirismo” BAKDINI, M. Da G. Fenomenologia e Teoria Literária. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1990,  p. 341, grifo da autora.

⁹ “(...) A atitude natural caracteriza-se pela convicção fundamental de viver em um mundo de coisas existentes, um mundo que é meu ambiente (…) um mundo feito de coisas com um determinado valor para mim, de coisas dotadas de um significado prático, coisas a serem usadas...” HUSSERL, E. Ideen I, § 27 e 28 apud ROVIGHI, S.V. em: História da Filosofia Contemporânea – Do século XIX à Neoescolástica. São Paulo: Edições Loyola, 1999, p. 375.

¹⁰ “A reflexão filosófica exige uma volta à experiência original e ao mundo original, despojados da superestrutura de teorias acrescentadas pelas ciências. Esta volta se chama ‘redução fenomenológica’” FRAGATA, J. A Fenomenologia de Husserl como Fundamento da Filosofia. Braga: Livraria Cruz, 1959,  p. 109, grifo do autor. 

¹¹ DESCARTES, R., 1986, p.15.

¹² “Abrevia-se nessa palavra a expressão cartesiana ‘cogito ergosunf’ (Discours, IV; Méd., II, 6), que exprime a auto-evidência existencial do sujeito pensante, isto é, a certeza que o sujeito pensante tem da sua existência enquanto tal” ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 148, grifo do autor.

¹³ " A palavra Abschattung significa , originariamente, modo de sombra, o qual vai variando segundo as diferentes posições do sol durante o dia. Compreendemos assim que Husserl a aplicasse para indicar os modos sucessivos segundo os quais a coisa se manifesta" FRAGATA, J. A Fenomenologia de Husserl como Fundamento da Filosofia. Livraria Cruz: Braga, 1959, p.102.

¹⁴ “EIDOS. Este, que é um dos termos com que Platão indicava a ideia e Aristóteles a forma, é usado na filosofia contemporânea especialmente por Husserl para indicar a essência que se torna evidente mediante a redução fenomenológica” ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 308.

¹⁵ “Todo perfil atual indica, pois, intrinsecamente, um perfil que aparece em potência, e isso significa que, sem essa indicação, o perfil atual não é o que ele é. Também sem referência a possíveis percepções não existe realmente a percepção atual... O objeto da percepção, portanto, é um sistema de significados mutáveis, ‘próximos’ e ‘longínquos’” LUIJPEN, W. Introdução à Fenomenologia Existencial. São Paulo: EDUSP, 1973, p. 105, grifos do autor.