Habermas, Jürgen (1929)

Jürgen Habermas (Düsseldorf, 18 de Junho 1929) é um filósofo e sociólogo alemão.

Licenciou-se em 1954 na Universidade de Bonn, com uma tese sobre Schelling (1775-1854), intitulada O Absoluto e a História. De 1956 a 1959, foi assistente de Theodor Adorno no Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt. No início dos anos 1960, realizou uma pesquisa empírica sobre a participação estudantil na política alemã, intitulada 'Estudante e Política' (Student und Politik).

Em 1968, transferiu-se para Nova York, passando a lecionar na New School for Social Research de Nova York. A partir de 1971, dirigiu o Instituto Max Planck, em Starnberg, na Baviera. Em 1983, transferiu-se para a Universidade Johann Wolfgang von Goethe, de Frankfurt, onde permaneceu até aposentar-se, em 1994.

Continua, até o presente momento, muito prolífico, publicando novos trabalhos a cada ano. Freqüentemente participa de debates e atua em jornais, como cronista político.

 

Pensamento

Max Horkheimer (na frente, à esquerda),Theodor Adorno (na frente, à direita)e Jürgen Habermas no fundo, à direita, em Heidelberg, 1965.

Em geral considerado como o principal herdeiro das discussões da Escola de Frankfurt, uma das principais correntes doMarxismo cultural, Habermas procurou, no entanto, superar o pessimismo dos fundadores da Escola, quanto às possibilidades de realização do projeto moderno, tal como formulado pelos iluministas. Profundamente marcados pelo desastre da Segunda Guerra Mundial, Adorno e Horkheimer consideravam que houvesse um vínculo primordial entre conhecimento racional edominação, o que teria determinado a falência dos ideais modernos de emancipação social.

Para recolocar o potencial emancipatório da razão, Habermas adopta o paradigma comunicacional. O seu ponto de partida é aética comunicativa de Karl Otto Apel^[1] , além do conceito de "razão objectiva" de Adorno, também presente em Platão,Aristóteles e no Idealismo alemão - particularmente na ideia hegeliana de reconhecimento intersubjectivo.

Assim, Habermas concebe a razão comunicativa - e a acção comunicativa ou seja, a comunicação livre, racional e crítica - como alternativa à razão instrumental e superação da razão iluminista - "aprisionada" pela lógica instrumental, que encobre a dominação. Ao pretender a recuperação do conteúdo emancipatório do projecto moderno, no fundo, Habermas está preocupado com o restabelecimento dos vínculos entre socialismo e democracia.

Segundo o autor, duas esferas coexistem na sociedade: o sistema e o mundo da vida. O sistema refere-se à 'reprodução material', regida pela lógica instrumental (adequação de meios a fins), incorporada nas relações hierárquicas (poder político) e de intercâmbio (economia).

O mundo da vida é a esfera de 'reprodução simbólica', da linguagem, das redes de significados que compõem determinada visão de mundo, sejam eles referentes aos fatos objectivos, às normas sociais ou aos conteúdos subjectivos.

É conhecido o diagnóstico habermasiano da colonização do mundo da vida pelo sistema e a crescente instrumentalização desencadeada pela modernidade, sobretudo com o surgimento do direito positivo, que reserva o debate normativo aos técnicos e especialistas. Contudo, desde a década de 1990, mudou sua perspectiva acerca do direito, considerando-o mediador entre o mundo da vida e o sistema.

Na acção comunicativa ocorre a coordenação de planos de dois ou mais actores via assentimento a definições tácitas de situação. Tem-se não raro uma visão reducionista deste conceito, entendido como mero diálogo. Mas de facto a acção comunicativa pressupõe uma teoria social - a do mundo da vida - e contrapõe-se à acção estratégica, regida pela lógica da dominação, na qual os actores coordenam seus planos no intuito influenciar, não envolvendo assentimento ou dissentimento. Habermas define sinteticamente a acção estratégica como "cálculo egocêntrico".

Seus estudos voltam-se para o conhecimento e a ética. Sua tese para explicar a produção de saber humano recorre ao evolucionismo, pois a racionalidade comunicativa é considerada 'aprendente'. Segundo Habermas, a falibilidade possibilita desenvolver capacidades mais complexas de conhecer a realidade, além de representar garantia contra regressões metafísicas, com possíveis desdobramentos autoritários. Evolui-se assim através dos erros, entendidos como falhas de coordenação de planos de acção.

Habermas defende também uma ética universalista, deontológica, formalista e cognitivista. Para ele, os princípios éticos não devem ter conteúdo, mas garantir a participação dos interessados nas decisões públicas através de discussões (discursos), em que se avaliam os conteúdos normativos demandados naturalmente pelo mundo da vida.

Sobre sua teoria discursiva, aplicada também à filosofia jurídica, pode ser considerada em prol da integração social e, como consequência, da democracia e da cidadania. Tal teoria coloca a possibilidade de resolução dos conflitos vigentes na sociedade não com uma simples solução, mas a melhor solução - aquela que resulta do consenso de todos os concernidos.

Sua maior relevância está, indubitavelmente, em pretender o fim da arbitrariedade e da coerção nas questões que circundam toda a comunidade, propondo uma participação mais activa e igualitária de todos os cidadãos nos litígios que os envolvem e, concomitantemente, obter a tão almejada justiça. Essa forma defendida por Habermas é o agir comunicativo que se ramifica no discurso.

 

Principais obras

(ordenada de acordo com a data de publicação original, e complementada com traduções em inglês)

[1962] (1994), The Structural Transformation of the Public Sphere, Cambridge, Polity Press.

[1968] (1994), Técnica e Ciência como “Ideologia”, Lisboa, Edições 70.

(1970), “On Sistematically Distorted Communication”, in Inquiry, vol. 13, nº 3, pp. 205-218.

[1972] (1998), “A Postscript to Knowledge and Human Interests”, in Knowledge and Human Interests, Cambridge, Polity Press, pp. 351-86

[1973] (1976), Legitimation Crisis, London, Heinemann.

(1974), “The Public Sphere: An Encyclopedia Article (1964)”, in New German Critique, vol. 1, nº 3, pp.49-55.

[1976] (1995), Communication and the Evolution of Society, Cambridge, Polity Press.

[1981a], (1986), The Theory of Communicative Action: Reason and the Rationalization of Society, vol. 1, Cambridge, Polity Press.

[1981b], (1986), The Theory of Communicative Action: The Critique of Functionalist Reason, vol. 2, Cambridge, Polity Press.

[1981c] (1999), “Modernity: An Unfinished Project”, in Habermas and the Unfinished Project of Modernity, eds. Maurizio Passerin D’Entrèves e Seyla Benhabib, Cambridge, Polity Press, pp. 38-56.

[1983] (1990), Moral Consciousness and Communicative Action, Cambridge, Polity Press.

(1985a), “A Nova Opacidade: A Crise do Estado-Providência e o Esgotamento das Energias Utópicas”, in Revista Comunicação e Linguagens, Dezembro, Porto, Edições Afrontamento.

[1985b] (1990), O Discurso Filosófico da Modernidade, Lisboa, Publicações Dom Quixote.

(1986), Autonomy and Solidarity: Interviews with Jürgen Habermas, ed. Peter Dews, London, Verso.

(1987), “Tendências de Juridicização”, trad. Pierre Guibentif, in Sociologia – Problemas e Práticas, nº. 2, pp. 185-204.

[1988] (1998), Postmetaphysical Thinking, Cambridge, Polity Press.

(1989), The New Conservatism, Cambridge, Polity Press.

[1991a] (1993), Justification and Application, Cambridge, Polity Press.

(1991b), “Comments on John Searle: «Meaning, Communication, and Representation»”, in John Searle and His Critics, eds. Ernest Lepore e Robert Van Gulick, Oxford, Basil Blackwell, pp. 17-29.

[1992a] (1996), Between Facts and Norms. Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy, Cambridge, Polity Press.

[1992b] (1996), “Further Reflections on the Public Sphere”, in Habermas and the Public Sphere, ed. Craig Calhoun, Cambridge, Massachussets, MIT Press, pp. 421-461.

[1992c] (1996), “Concluding Remarks”, in Calhoun, C., (ed.), Habermas and the Public Sphere, Cambridge, Massachussets, MIT Press, pp. 462-470.

(1994), «Carl Schmitt dans l`histoire des idées politiques de la RFA», in Les Temps Modernes, 49 année, nº 575, pp. 27-35.

(1996a), “Three Normative Models of Democracy”, in Democracy and Difference. Contesting the Boundaries of the Political, ed. Seyla Benhabib, Princeton, Princeton University Press, pp. 21-30.

[1996b] (1998), The Inclusion of the Other. Studies in Political Theory, Cambridge, Polity Press.

(1997a), “Sur le droit et la démocratie. Note pur un débat”, in Le Débat, nº 97, Nov./Dez.

(1997b), Débat sur la Justice Politique, Paris, Éditions du Cerf. Com John Rawls.

(1997c), “Popular Sovereignty as Procedure”, in Deliberative Democracy: Essays on Reason and Politics, eds. James Bohman e William Rehg, Cambridge, Massachussets, MIT Press, pp. 35-65.

(1998a), On the Pragmatics of Communication, ed. Maeve Cooke, Cambridge, Polity Press.

[1998b] (2001), The Postnational Constellation. Political Essays, Cambridge, Polity Press.

(2006) The Divided West, Cambridge, Polity Press.

(2007) The Dialectics of Secularization: On Reason and Religion, São Francisco, Ignatius Press. Com Joseph Ratzinger.

(2008) Between Naturalism and Religion: Philosophical Essays, Cambridge, Polity Press.

(2009) Europe. The Faltering Project, Cambridge, Polity Press.

(2010) An Awareness of What is Missing: Faith and Reason in a Post-secular Age, Cambridge, Polity Press.