Resumo: O presente trabalho é uma leitura esquemática da obra A ordem do discurso, de Michel Foucault. Objetiva analisar o discurso do autor francês seguindo seus momentos epistemológicos principais. Apresenta a hipótese de que Foucault aborda a ordem do discurso para desvelar o discurso da ordem, contrapondo o uso discursivo do poder a uma possível fala do desejo.
Abstract: The present work is a schematical reading of the workmanship the order of the speech, of Michel Foucault. Objective to analyze the speech of the French author following its main epistemológicos moments. It presents the hypothesis of that Foucault make a speeches on the order of the speech to desvelar the speech of the order, opposing the discursivo use of the power to a possible one speaks of the desire.
Palavras-chave: Saber, poder, verdade, exclusão, inclusão.
Key words To know, to be able, truth, exclusion, inclusion
1 Introdução
No dia 02 de dezembro de 1970 Michel Foucault pronunciou a lição inaugural no Collège de França, em Paris, com o título A Ordem do Discurso, vertida para a Língua Portuguesa por Laura Fraga de Almeida Sampaio e publicada em 79 páginas pelas Edições Loyola, de São Paulo, na 3ª edição em 1996.
De saída, Foucault anuncia-se hesitante entre o "desejo de não começar" e a "resposta da instituição":
Existe em muita gente, penso eu, um desejo semelhante de não ter de começar, um desejo de se encontrar, logo de entrada, do outro lado do discurso... A essa aspiração tão comum, a instituição responde de modo irônico; pois que torna os começos solenes, cerca-os de um círculo de atenção e de silêncio, e lhes impõe formas ritualizadas, como para sinalizá-los à distância (p. 6 e 7).
Começa assim o discurso com o qual Foucault faz a crítica do discurso, de certo modo um exercício dialético que a filosofia possibilita ao filósofo. Um discurso para a crítica do discurso que expressa a ordenação da realidade e para o qual Foucault pressupõe necessária a análise dos procedimentos "externos" e "internos" que o conformam.
Considerando esse viés dialético – aparentemente quase uma contradição: a de discursar para criticar o discurso – podemos perguntar: o que Foucault põe, de fato, sob seu crivo – a ordem do discurso ou o discurso da ordem?
2 A Ordem do Discurso
Talvez a reflexão sobre a questão levantada anteriormente seja melhor encaminhada se observemos o esquema básico do pensamento foucaultiano no texto em questão. Comecemos, então, pelos procedimentos externos que se exercem sobre os atos de elaborar e proferir discursos e que incidem sobre ele.
| SISTEMAS DE EXCLUSÃO QUE ATINGEM O DISCURSO PARA | ||
| A PALAVRA PROIBIDA | A SEGREGAÇÃO DA LOUCURA | A VONTADE DE VERDADE |
| . Opera pelos atos de interdição. | . Opera pelos atos de separação e rejeição. | . Opera, digamos, pelo "consenso da verdade". |
| . Envolvem o tabu do objeto, o ritual da circunstância e o direito de quem profere o discurso. | . Diz respeito à oposição razãoe loucura, em que esta sempre oscilou entre a palavra nula ou mais razoável que a das demais pessoas, jamais aceita, ouvida e considerada, mas sempre excluída. | . Refere-se ao sistema histórico, institucionalmente constrangedor, que prevê o exercício do discurso para quem de direito, em ritual requerido e previamente definido. |
Além dos procedimentos externos, que funcionam como sistemas de segregação ou exclusão, e que põem em jogo o poder e o desejo, também existem os procedimentos internos ao discurso. Esses procedimentos podem ser melhor entendidos no trecho a seguir:
Procedimentos internos, visto que são os discursos eles mesmos que exercem seu próprio controle; procedimentos que funcionam, sobretudo, a título de princípios de classificação, de ordenação, de distribuição, como se se tratasse, desta vez, de submeter outra dimensão do discurso: a do acontecimento e do acaso (p. 21).
| PROCEDIMENTOS INTERNOS DE CONTROLE DO DISCURSO PARA CONJURAR O ACASO DE SUA APARIÇÃO | |
| PRINCÍPIOS | NO QUE CONSISTEM |
| . COMEN- TÁRIO | . Discursos cotidianos que se esgotam nos atos mesmos de pronunciá-los e discursos que fundamentam atos novos, tais como os textos religiosos e os textos jurídicos, em que texto primeiro e texto segundo desempenham um papel solidário. "O comentário conjura o acaso do discurso fazendo-lhe sua parte: permite-lhe dizer algo além do texto mesmo, mas com a condição de que o texto mesmo seja dito e de certo modo realizado" (p. 25 e 26). |
| . AUTOR | . É, de certo modo, complementar ao princípio do comentário. Não se trata do autor individual, mas "o autor como princípio de agrupamento do discurso, como unidade e origem de suas significações, como foco de sua coerência" (p. 26). |
| . "O comentário limita o acaso do discurso pelo jogo de uma identidade que tem a forma da repetição e do mesmo. O princípio do autor limita esse mesmo acaso pelo jogo de uma identidade que tem a forma da individualidade e do eu" (p.29). | |
| . DISCIPLINA | . Princípio "relativo e móvel" que "permite construir, mas conforme um jogo restrito" e que se põe tanto para o princípio do autor quanto para o princípio do comentário. Ao do autor por definir domínios de objetos, conjunto de métodos, um corpo de proposições verdadeiras, de técnicas e de instrumentos. Ao do comentário porque põe no ponto de partida "aquilo que é requerido para a construção de novos enunciados" (p. 30). . "Mas há mais; e há mais, sem dúvida, para que haja menos: uma disciplina não é a soma de tudo o que pode ser dito de verdadeiro sobre alguma coisa; não é nem mesmo o conjunto de tudo o que pode ser aceito, a propósito de um mesmo dado, em virtude de um princípio de coerência ou de sistematicidade" (p. 31). |
| . Em que pesem a "fecundidade" do autor, a "multiplicidade" dos comentários e o "desenvolvimento" da disciplina como recursos infinitos para a construção de discursos, esses princípios apresentam uma "função restritiva e coercitiva" (p. 36). | |
Um terceiro grupo de procedimentos objetiva:
... determinar as condições de seu funcionamento, de impor aos indivíduos que os pronunciam certo número de regras e assim de não permitir que todo mundo tenha acesso a eles. Rarefação, desta vez, dos sujeitos que falam: ninguém entrará na ordem do discurso se não satisfizer a certas exigências ou se não for, de início, qualificado para fazê-lo (p. 37).
| PROCEDIMENTOS QUE DETERMINAM AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO DISCURSO E SEU SUJEITO | |
| . OS RITUAIS | . Restringem o discurso ao preestabelerem "propriedades singulares e papéis" aos sujeitos. Determinam as regras para a troca e comunicação, além de delinearem a qualificação daqueles que poderão entrar na ordem do discurso, ou no discurso da ordem. Definem "os gestos, os comportamentos, as circunstâncias, e todo o conjunto de signos que devem acompanhar o discurso; fixa, enfim, a eficácia suposta ou imposta das palavras, seu efeito sobre aqueles aos quais se dirigem, os limites de seu valor de coerção" (p. 39). |
| . AS SOCIEDADES | . Conservam ou produzem discursos, mas para fazê-los circular em espaços fechados, distribuí-los segundo regras restritas, como as sociedades arcaicas dos rapsodos gregos, nas quais "se exercem ainda formas de apropriação de segredo e de não-permutabilidade", como "o segredo técnico ou científico, as formas de difusão e de circulação do discurso médico, os que se apropriam do discurso econômico e político" (p. 39-41). |
| . OS GRUPOS | . Baseados em discursos comuns, ensejam o sentimento de pertença. A doutrina é sinal, manifestação e instrumento de uma pertença prévia: de classe, status, grupo, nacionalidade, interesse, luta, revolta, resistência, aceitação. Liga os indivíduos a certos tipos de enunciação e lhes proíbe todos os outros, diferenciando dos demais aqueles a quem interliga. "A doutrina realiza uma dupla sujeição: dos sujeitos que falam aos discursos e dos discursos ao grupo, ao menos virtual, dos indivíduos que falam" (p. 43). |
| . AS APROPRIA- | . Em escala ampla, como grandes planos, em que figura a educação. "Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo" (p. 44). |
| . "A maior parte do tempo, eles – os rituais da palavra, as sociedades de discurso, os grupos doutrinários e as apropriações sociais – se ligam uns aos outros e constituem espécies de grandes edifícios que garantem a distribuição dos sujeitos que falam nos diferentes tipos de discurso e a apropriação dos discursos por certas categorias de sujeitos. Digamos, em uma palavra, que são esses os grandes procedimentos de sujeição do discurso" (p. 44). | |
Ante esses sistemas, procedimentos ou jogos de limitações e de exclusões, Foucault se propõe a tomar "três decisões": "questionar nossa vontade de verdade; restituir ao discurso seu caráter de acontecimento; suspender, enfim, a soberania do significante" (p. 51).
| AS TRÊS TAREFAS |
| . QUESTIONAEMENTO DA VONTADE DE VERDADE . Proposta de uma verdade ideal como lei do discurso e uma racionalidade imanente como princípio de seu desenvolvimento. Reconduzir uma ética do conhecimento que promete a verdade ao próprio desejo da verdade e somente ao poder de pensá-la. O modo ocidental de pensar tomou cuidado para que o discurso ocupasse o menor lugar possível entre o pensamento e a palavra. O discurso virou apenas o aporte entre o pensar e o falar. Deu-se, assim, a elisão da realidade nos discursos que delineiam e expressam a verdade. "... uma cumplicidade primeira com o mundo fundaria para nós a possibilidade de falar dele, nele; de designá-lo, finalmente, sob a forma da verdade... As coisas murmuram, de antemão, um sentido que nossa linguagem precisa apenas fazer manifestar-se; e esta linguagem, desde seu projeto mais rudimentar, nos falaria já de um ser do Qual seria como a nervura" (p. 47-48). |
| . RESTITUIÇÃO DO CARÁTER DE ACONTECIMENTO DO DISCURSO . A mediação universal é outro modo de elisão da realidade do discurso, cujo "logos da verdade não são senão um discurso já pronunciado, ou antes, são as coisas mesmas e os acontecimentos que se tornam insensivelmente no discurso, manifestando o segredo de sua própria essência. O discurso nada mais é do que a reverberação de uma verdade nascendo diante de seus próprios olhos; e, quando tudo pode, enfim, tomar a forma do discurso, quando tudo pode ser dito e o discurso pode ser dito a propósito de tudo, isso se dá porque todas as coisas, tendo manifestado e intercambiado seu sentido, podem voltar a interioridade silenciosa da consciência de si" (p. 48-49). |
| . SUSPENSÃO DA SOBERANIA DO SIGNIFICANTE . "Quer seja, portanto, em uma filosofia do sujeito fundante, quer em uma filosofia da experiência originária ou em uma filosofia da mediação universal, o discurso nada mais é do que um jogo, de escritura, no primeiro caso, de leitura, no segundo, de troca, no terceiro, e essa troca, essa leitura e essa escritura jamais põem em jogo senão os signos. O discurso se anula, assim, em sua realidade, inscrevendo-se na ordem do significante" (p. 49). |
| . O paradoxo: nossa logofilia ocidental encobre nossa logofobia. A ordem do discurso que ordena a realidade, ao fazer com que a riqueza da desordem do discurso fosse tragada pelas interdições, supressões, fronteiras e limites, esquiva-se do incontrolável e manifesta um temor surdo de tudo o que pode emergir no discurso não controlado do desejo; um temor do que possa surgir de violento, descontínuo, combativo, desordenado e perigoso (p. 50). |
A realização das três tarefas anteriormente anunciadas exige, segundo Foucault, a observação de algumas exigências ou princípios metodológicos específicos, os quais o filósofo assume e com os quais diz se comprometer na condição de pensador.
| PRINCÍPIOS METODOLÓGICOS DAS TAREFAS FILOSÓFICAS DE FOUCAULT | |
| . PRINCÍPIO DE INVERSÃO | . Em contraposição ao papel positivo das fontes do discurso, tais como "a do autor, da disciplina, da vontade de verdade, é preciso reconhecer, ao contrário, o jogo negativo de um recorte e de uma rarefação do discurso" que elas realizam (p. 52). |
| . PRINCÍPIO DE DESCONTINUIDADE | . "Os discursos devem ser tratados como práticas descontínuas, que se cruzam por vezes, mas também se ignoram ou se excluem" (p. 53). Não há um discurso ilimitado encoberto pelos discursos do poder. |
| . PRINCÍPIO DE ESPECIFICIDADE | . O discurso não deve ser um jogo de "significações prévias". Considerar que o mundo não apresenta uma "face legível" a qual teríamos apenas de "decifrar". O mundo "não é cúmplice de nosso conhecimento; não há providência pré-discursiva que o disponha a nosso favor. Deve-se conceber o discurso como uma violência que fazemos às coisas" (p. 53). |
| . PRINCÍPIO DE EXTERIORIDADE | . "... a partir do próprio discurso, de sua aparição e de sua regularidade, passar às suas condições externas de possibilidade, àquilo que dá lugar à série aleatória desses acontecimentos e fixa suas fronteiras" (p. 53). |
| . São essas quatro noções necessárias para a tarefa da análise discursiva: a de acontecimento, a de série, a de regularidade e a de condição de possibilidade. Acontecimento opõe-se ao termo criação; série opõe-se à de unidade; regularidade à originalidade; condição de possibilidade à significação. Criação, unidade, originalidade e significação têm dominado a história tradicional das idéias no Ocidente e garantido o discurso da ordem, do poder. Urge estabelecer outra ordem ao discurso para que seja possível o discurso do desejo. | |
Ao propor esses princípios à atividade do discurso, Michel Foucault propõe, por conseguinte, uma nova ordem do discurso. O que quer o filósofo com essa nova ordem? Arriscamos a dizer – e em resposta ao questionamento feito no início – que o filósofo aspira a uma grande inversão, objetivando a não-sujeição do discurso: suplantar o discurso do poder pelo discurso do desejo.
Em outras palavras, ele propõe subverter o discurso da ordem, evidentemente num outro paradigma, em outras bases. Assim, imaginamos, o filósofo encara os procedimentos que têm sido a marca do discurso ocidental, quais sejam: a interdição ou a palavra proibida, a segregação ou exclusão, a vontade de verdade ou de saber que precisa daquilo que se poderia chamar de "o consenso da verdade", e encara as limitações e determinações da disciplina, o rituais da palavra, as sociedades de discurso e os grupos doutrinários.
Em última instância, a subversão residiria nisso: em lugar do discurso da ordem do poder, que se tenha a coragem de jogar o jogo que emerge com o poder do discurso que o desejo pode fazer. Isso porque, a considerar o "discurso da ordem" que Foucault terminou desvelando em A Ordem do Discurso, prevalece aquilo que Marilena Chauí denominou de "o discurso competente", ao qual ela deu a seguinte formulação:
... não é qualquer um que pode dizer a qualquer outro qualquer coisa em qualquer lugar e em qualquer circunstância. O discurso competente confunde-se, pois, com a linguagem institucionalmente permitida ou autorizada, isto é, com um discurso no qual os interlocutores já foram previamente reconhecidos como tendo o direito de falar e ouvir, no qual os lugares e as circunstâncias já foram predeterminadas para que seja permitido falar e ouvir e, enfim, no qual o conteúdo e a forma já foram autorizados segundo os cânones da esfera de sua própria competência (Chauí, 1980, p.7).
3 Conclusão
De tudo isso as questões que ficam a nos perturbar são as seguintes: teria o desejo o poder necessário para subverter essa "teia de interditos" e realizar-se como acabamos de inferir? Até onde nossas sociedades, ordenadas e sustentadas com base em rígidas relações de poder, suportariam o impacto e as conseqüências do discurso não "disciplinado" que se preconiza ao "desejo de dizer"?
CAHUÍ, M. de S. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Moderna, 1980.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. 3. ed. Trad. L. F. de A. Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
* Desenvolve pesquisa de doutoramento na UNICAMP. É mestre em Educação pela UFU. Cursou especialização em Psicopedagogia pela UFG. Graduou-se em Filosofia pela UCG. É professor universitário. É autor de Saber Ensinar. São Paulo: EPU, 2006.
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