A Primeira Certeza Cartesiana

Georges Dicker

A assunção mais básica do Cogito é aquela que pode ser descrita pela teoria da substância. Ela é uma resposta à questão filosófica ‘o que é uma coisa?’ A fim de entender a sua importância, observe o seguinte argumento:

Sócrates é Sócrates.

Sócrates é gordo.

Sócrates é sábio.

Logo, um coisa (Sócrates) é muitas coisas.

Esse é, obviamente, um argumento falso. Por quê? Porque o sentido do ‘é’ na primeira premissa é diferente do ‘é’ das outras premissas. Como dizem os lógicos, o primeiro é um ‘é de identidade’, enquanto os demais são um ‘é de predicação’. O é de identidade é usado para afirmar que um item designado é uma e mesma entidade, como por exemplo, ‘a estrela da manhã é a estrela da tarde’. O é de predicação é usado para atribuir uma característica ou propriedade a uma coisa, como em ‘Vênus é redonda’. De um ponto de vista metafísico, a distinção se dá entre uma coisa e uma característica ou propriedade. Sócrates designa um coisa. Mas ‘gordo’ ou ‘sábio’ não designam coisas; eles designam propriedades. O que o argumento falacioso faz é explorar esses dois sentidos, misturando-os num mesmo argumento. Para dirimir a falácia, basta que se introduza a distinção em questão.

Tendo feito a distinção ontológica entre propriedade e coisa, pode-se retornar à questão ‘o que é uma coisa?’ Há duas respostas diferentes e opostas a tal questão. A teoria dos fragmentos, de um lado, sustenta que uma coisa é meramente uma coleção de propriedades coexistentes. Por exemplo, uma maçã não é nada senão a somatória de sua esfericidade, vermelhidade, e assim por diante. De outro lado, temos a teoria da substância, que sustenta que uma coisa é composta de várias propriedades mais uma substância subjacente a qual essas propriedades pertencem. A maçã, segundo essa visão, é composta não apenas das propriedades já mencionadas mas também de uma substância subjacente na qual todas essas propriedades inerem. A teoria dos fragmentos foi defendida por filósofos empiristas, como Berkeley e Hume, ou mesmo Bertrand Russell. A teoria da substância foi sustentada por Aristóteles e muitos dos medievais. No período moderno, ela foi defendida por Descartes, Spinoza e Leibniz. Bom, por que Descartes não adotou a teoria dos fragmentos?

A resposta a essa pergunta pode ser colhida a partir da observância do que é chamado de ‘argumento da mudança’. Esse argumento, já encontrado em Aristóteles, é adotado por Descartes no exemplo do pedaço de cera. Suponha, diz Descartes, que eu aqueça um pedaço de cera que acaba de ser tirado da colmeia. Quando eu aqueço a cera, suas propriedades mudam: sua solidez é substituída por uma textura suave. Sua figura se altera, sua grandeza aumenta, e assim por diante. No entanto um e mesmo pedaço de cera ainda existe apesar de todas essas mudanças. Por que isso é assim? Por que não dizer que a cera deixou de existir e uma outra cera, ou outro objeto, começa a existir? A resposta proposta pelo argumento da mudança é que, embora as propriedades da cera mudaram, a substância subjacente não mudou. Uma e mesma substância ainda existe, e continua a existir através do processo de mudança.

Essa teoria tem sido descartada por vários filósofos. A sua principal dificuldade é que substância é algo imperceptível. Imagine, por exemplo, que você deseje ver a substância de um bloco de madeira. Para tanto, você lança mão de uma serra e começa a serrar camadas de madeira. O que você vê então? Bem, você vê um novo conjunto de propriedades, um novo tamanho, um novo formato, uma nova cor talvez. É óbvio que serrar uma outra camada não lhe dará nada senão mais propriedades. Você não conseguirá obter a substância da madeira ao serrá-la. Não importa quantas camadas você serre, a única coisa que você encontrará serão novas propriedades. Esse tipo de exemplo mostra que substância não é algo que possa ser percebido. Substância é, por definição, imperceptível. Por essa razão filósofos empiristas como Hume tornaram-se bastante críticos com relação à teoria da substância.

Mas, para efeitos de entender melhor a estrutura do Cogito, vamos admitir que a teoria da substância é válida. Antes de ver como a teoria da substância sustenta o Cogito cartesiano, precisamos entender dois pontos. Primeiro, na discussão do pedaço de cera, Descartes não está de repente assumindo que os objetos físicos existem. Somente na Meditação Sexta Descartes suplantará as dúvidas que dizem respeito à existência do mundo físico. Assim, toda a discussão da cera na Meditação Segunda é hipotética. Descartes está considerando a seguinte questão: se coisas físicas existissem, como elas seriam? Em segundo lugar, embora o argumento da mudança e a teoria da substância sejam melhor compreendidos a partir de exemplos de objetos físicos tais como a cera, Descartes tem em mente aplicar o mesmo tipo de raciocínio a coisas puramente mentais ou espirituais que ele chamará de mente ou alma. Nesse ponto das Meditações, Descartes ainda não estabeleceu o que depois ele tentará provar, qual seja, que a mente é uma substância puramente mental ou imaterial. Assim, a fim de não interpretarmos mal Descartes, é crucial perceber que, para ele, o argumento da mudança e a teoria da substância se aplicam tanto a coisas materiais quanto a coisas imateriais. Realmente, seu uso da cera como um exemplo do argumento da mudança se explica pelo fato de que Descartes prefere recorrer a exemplos de fácil acesso. Mas ele também dá exemplos de coisas imateriais. Em seu Resumo das Meditações, ele diz:

"a mente humana é uma substância pura. Pois mesmo se todos os acidentes da mente mudarem, de modo a ter diferentes objetos, ela não se transforma numa outra mente".

Tendo dito isso, voltemos para a questão da estrutura do Cogito em relação à teoria da substância. Com base nesta última, podemos dizer que:

1. uma coisa é composta de propriedades ou características mais uma substância a qual elas pertencem.

É preciso mencionar que uma substância se define como sendo uma entidade que poderia existir independentemente de todas as outras. Ao mesmo tempo, os acidentes não podem existir sem uma substância. Não pode haver um acidente flutuante, independente de uma substância. Disso se segue que

2. Se há uma propriedade, então tem deve haver uma substância a qual essa propriedade pertence.

Essa segunda premissa é encontrada na resposta às Quartas Objeções: "Atributos precisam inerir algo se eles devem existir". Do mesmo modo, nos Princípios da Filosofia, Descartes diz:

"o nada não possui quaisquer propriedades. Segue-se que, onde quer que encontremos atributos ou propriedades, haverá necessariamente algo enquanto substância sustentando essa propriedade".

O terceiro passo, ou a terceira premissa, é a seguinte:

3. Um pensamento é uma propriedade.

Para Descartes, o pensamento de uma pessoa a respeito de uma maçã se relaciona a essa pessoa da mesma maneira que a cor da maçã se relaciona com à maçã. Qual o argumento para isso? Não é fácil dizer porque um pensamento não poderia ser uma substância. É claro que, se se assume a visão dualística de Descartes, de acordo com a qual a mente é uma substância mental que pode existir à parte de qualquer coisa física, então é possível argumentar que essa substância tem algumas propriedade e que essas propriedades devem ser mentais e não físicas. Ora, se se admite que os únicos itens mentais disponíveis são os pensamentos, é claro que os pensamentos nada mais são do que propriedades da mente substancial. Mas essa linha de argumento não pode ser válida. Até esse ponto Descartes está tentando provar a sua existência, que ainda não foi estabelecida. E se ela não foi estabelecida, muito menos o seu dualismo o foi.

Mas é possível salvar Descartes aqui. Uma substância é algo que pode adquirir ou perder propriedades e permanecer a mesma substância. Mas será que um pensamento poderia adquirir ou perder propriedades e permanecer o mesmo pensamento? Parece que não. Por exemplo, eu penso num navio com uma chaminé e então penso num navio com duas chaminés. Claramente, estou pensando diferentes pensamentos, e não um mesmo pensamento que mudou de propriedades. Se assim é, quer dizer, se assumimos o argumento da mudança e a teoria da substância, então pensamentos são propriedades.

Se as premissas anteriores são verdadeiras, então se segue que

4. se há um pensamento, então há uma substância a qual essa propriedade pertence.

"É certo", diz Descartes, " que um pensamento não pode existir sem uma coisa que está pensando; e em geral nenhum ato ou acidente pode existir sem uma substância...".

Bom, a questão agora é descobrir se há uma propriedade. No momento em que se descobrir uma propriedade, então ela não pode estar sozinha. Ora,

5. há um pensamento.

O gênio maligno pode me enganar com respeito a tudo, menos que eu estou pensando. Ele pode me enganar que existe o mundo, que existe este corpo que ora vejo interagindo com outros corpos no mundo, mas no momento em que penso estar pensando, eu estou pensando, quer dizer, há uma propriedade. Segue-se, pois, de 1 a 5 que

6. Há uma substância a qual esse pensamento pertence: ‘eu’.

Essa conclusão tem sido combatida de diferentes modos. Vejamos algumas delas. Vamos começar com uma questão que foi levantada por Gassendi, nas Quintas Objeções.

"Eu não vejo porque você precisa de todo esse aparato, quando em outros momentos você estava certo de que existia. Você poderia ter feito a mesma inferência de qualquer uma de suas outras ações, uma vez que é sabido através da luz natural que o que quer que age existe". (ATVII 259).

A resposta de Descartes é a seguinte:

"Eu não posso, por exemplo, inferir ‘Eu estou andando, portanto existo’, exceto na medida em que a consciência do andar seja um pensamento. A inerência é certa somente se aplicada a essa consciência, e não ao movimento do corpo que às vezes - como no caso dos sonhos - não está ocorrendo de modo algum, apesar do ato que eu pareço a mim mesmo estar andando". (ATVII 352).

Descartes estabelece aqui pelo menos dois pontos: 1) ‘Eu estou andando’ e outras afirmações de minhas ações físicas não são certas; 2) ‘Eu estou pensando’ e afirmações mais específicas de meus próprios pensamentos ( como por exemplo ‘eu penso que estou andando’) são certas. Essa é a razão pela qual ‘eu estou pensando’, e não ‘eu estou andando’, pode ser usada como um premissa para o Cogito. Enquanto o primeiro ponto já fora estabelecido na Meditação Primeira, o segundo traz algo de novo. Ele nos leva para além das dúvidas da Meditação Primeira e introduz uma das doutrinas cartesianas mais influentes e importantes, a saber, a de que cada um de nós tem um conhecimento absolutamente certo e indubitável de nossos pensamentos. A doutrina cartesiana não defende meramente a idéia de que ‘eu estou pensando’ é certo para cada um de nós; ela é mais ampla que isso. A doutrina é que todas as crenças, afirmações ou juízos sobre nossos próprios pensamentos goza de uma certeza especial que as fazem imunes às dúvidas céticas da Meditação Primeira. É assim que, no final da Meditação Segunda, ele usa o argumento ‘eu julgo que o pedaço de cera existe, portanto eu existo’. E também no livro "A Procura da Verdade" ele diz ‘duvido, logo existo’.

Se essa primeira objeção é facilmente descartada por Descartes, o mesmo não se pode dizer da segunda objeção. Segundo ela, a dificuldade básica com respeito a essa afirmação é a seguinte. O que legitima Descartes a usar o pronome ‘eu’ na premissa de sua prova (isto é ‘eu estou pensando’, ou ‘eu penso’)? O uso de tal pronome pressupõe exatamente aquilo que ele está supostamente provando, a saber, que ele existe. Assim, o argumento do Cogito parece ser circular, pois assume como premissa a própria conclusão que requer prova.

Bertrand Russell tenta resolver esse problema. Ele sugere que o ‘eu’ de ‘eu penso’ ou ‘eu estou pensando’ deve ser considerado apenas como uma conveniência gramatical, e não como um termo que se refere a algo que existe como sendo distinto do pensar. Afinal de contas, não seria gramaticalmente correto para Descartes expressar a premissa do Cogito meramente como ‘pensar’ ou ‘pensando’. O ‘eu’ é requerido a fim de que se estruture uma sentença gramaticalmente completa. O ‘eu’ não precisa portanto se referir a algo existente. A sentença ‘eu penso’ pode então ser gramaticalmente comparada à sentença ‘chove’, por exemplo. Desse modo, sugere Russell, a premissa do Cogito, estritamente falando, afirma apenas ‘há um pensamento’ ou ‘um pensamento está ocorrendo agora’. Se essa premissa substituir a premissa ‘eu estou pensando’, então o argumento não é mais circular. Infelizmente, a sugestão de Russell não resolve o problema. Não é valido argumentar que ‘há um pensamento, portanto eu existo’. Suponha que eu tenha cessado de existir mas outra pessoa estivesse pensando. Se assim fosse, a premissa seria verdadeira e a conclusão falsa. Nem adiantaria adicionar a premissa ‘se há um pensamento, então eu existo’, pois o mesmo contra-argumento mostra que isso é falso.

Assim, o problema do Cogito é que, se nós conservamos a famosa formulação ‘eu penso, logo eu existo’, então o argumento é circular, enquanto que se adotamos a formulação de Russell, ‘há um pensamento, então eu existo’, então o argumento torna-se inválido. Assim, o Cogito parece de qualquer modo como tendo sido estabelecido através de um argumento inconsistente. Alguns filósofos, motivados por esse problema, tentaram interpretar o Cogito de um modo pouco convencional. Por exemplo, Hintikka, em seu famoso artigo ‘Cogito ergo sum: Inference or Performance?’, defendeu a idéia de uma interpretação performatória, e não inferencial do Cogito. Brevemente, a idéia de Hintikka é a seguinte. Suponha que você tente duvidar da sua própria existência. Você vai imediatamente descobrir que isso é impossível, porque na tentativa mesma de pensar que talvez você não exista, sua existência é pressuposta. Além disso, a certeza de que você existe não é baseada em nenhum argumento, mas sim no ato ou ‘performance’ de tentar duvidar de sua existência, um ato que causa sua existência, quase como o fato de que dedilhar as cordas do violão causa a melodia.

Essa interpretação, porém, padece de pelo menos dois defeitos. O primeiro é o seguinte. Ele torna a certeza de que eu existo dependente de um único e específico pensamento, a saber, a tentativa de duvidar da própria existência. Mas, como fica claro na Meditação Segunda, Descartes defende a idéia de que qualquer pensamento, independente de seu conteúdo, estabelece a existência. O segundo consiste em verificar a estrutura do Cogito novamente. Quando se pergunta exatamente porque tentar duvidar da própria existência me causa a certeza de que existo, a única resposta clara parece ser a de que eu aceito o argumento ‘se eu tento duvidar de minha existência, então eu existo; eu estou tentando duvidar de minha existência; portanto eu existo’. Isso parece ser plausível. No entanto, esse raciocínio faz com que abandonemos a idéia do Cogito ‘performativo’, pois o reduz a um argumento ‘inferencial’ no final das contas.

Ora, o fracasso de todas as tentativas de reabilitar a passagem de 5 para 6 aponta para o próprio fracasso de Descartes em provar a própria existência. Nada no argumento acima reconstruído o legitima a chamar a substância cuja existência é derivada no último passo do argumento de ‘eu’. Quando muito o argumento prova a existência de uma substância pensante. Mas ele não prova que essa substância é o ‘eu’. O pronome pessoal ‘eu’ é introduzido de um modo totalmente gratuito. Nesse momento cabe recordar a crítica de Antonny Kenny a Descartes:

"mesmo se assumirmos o princípio (expresso em 2), parece haver alguma dúvida se a conclusão é de fato ‘sum’. Será que Descartes não é precipitado em batizar a substância na qual as dúvidas da Meditação Primeira inere de ‘ego’? É claro que ele afirma não estar ainda comprometido com uma doutrina sobre a natureza desse ‘ego’... Mas o que o ‘eu’ denota deve pelo menos ser distinto do que o ‘tu’ denota; do contrário o argumento pode muito bem ser ‘cogitatur, ergo es’ (há um pensamento ocorrendo, logo algo existe...) Será que Descartes tem o direito de fazer uma assunção como esta sobre a substância na qual esses pensamentos inerem?"

Há um último ponto que gostaria de colocar. Vamos admitir que não haja nenhum problema estrutural na passagem de ‘eu estou pensando’ para ‘eu existo’. Vamos supor que tudo o que até agora foi dito possa ser de algum modo resolvido. Mesmo assim, creio que essa passagem não se justifica. O argumento que mostra isso, levemente inspirado em Anscombe, é o seguinte. Suponha que você esteja com dor e diga a si mesmo: ‘eu estou com dor’. Suponha que, logo depois disso, você esteja triste e diga a si mesmo: ‘eu estou triste’. Finalmente, com base na dor sentida e na tristeza que lhe advém você diga: ‘eu estou com dor e estou triste’. Para que se possa chegar a essa última afirmação, é necessário detectar um premissa escondida, a saber, ‘o eu da primeira e o eu da segunda são idênticos’. Mas para isso é necessário que se tenha um argumento para demonstrar a identidade desses dois eus.

Bom, vamos voltar a Descartes. Ele diria que essas afirmações nada mais são do que pensamentos. Na verdade, eu penso estar com dor, depois eu penso estar triste, depois eu penso que estou com dor e triste. Ora, como Anscombe pergunta, ‘como eu sei que eu não sou dez pessoas pensando em uníssono?’ Agora vejamos novamente a passagem do ‘eu estou pensando’ para o ‘eu existo’. Estes são também dois pensamentos. Ora, para que o raciocínio ‘eu estou pensando, logo eu existo’ seja válido, é necessário observar o pressuposto por trás dele, quer dizer, o de que o primeiro eu é idêntico ao segundo. Ora, Descartes não fornece nenhum argumento para demonstrar a identidade desses dois eus. Logo, nada parece validar o raciocínio em questão.

É claro que Descartes tem uma resposta para essa objeção. Ele diria que ‘eu estou pensando’ e ‘eu existo’ não são dois pensamentos distintos. É por isso que ele insiste no fato de que o Cogito não é uma inferência, mas um intuição. Nele não se vai de determinadas premissas para uma conclusão, como numa prova lógica. Antes, o Cogito é concebido como nos remetendo à conclusão sem passos intermediários. Além disso, Descartes é cuidadoso ao esclarecer que a intuição do Cogito não se dá de um instante de tempo a outro. O ‘eu existo’ é válido "enquanto eu pensar ser alguma coisa". Descartes então diria que, na objeção acima, eu pressupus que ‘eu estou pensando’ se deu em t1 e ‘eu existo’ em t2. Mas isso, segundo ele, não é correto.

A tréplica a essa réplica é a seguinte. Se o Cogito é uma intuição e não uma inferência, e se ‘eu estou pensando’ e ‘eu existo’ ocorrem num mesmo instante de tempo, então nós voltamos ao ponto de partida. Com que direito ele usa o primeiro ‘eu’, ou o eu de ‘eu estou pensando’? E se adotamos a saída de Russell, então o máximo que conseguimos, como Kenny nos mostra, é uma conclusão do tipo ‘se há pensamento, há uma substância que o sustenta’. Mas essa conclusão não é a mesma de 6. O que nos legitima a ir de ‘há uma substância que o sustenta’ para ‘eu existo’?

(tradução adaptada de Marco Antonio Frangiotti de

Dicker, G. (1993): Descartes: An Analytical and Historical Introduction,

Oxford: Oxford University Press, pgs. 13-35)

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