A Filosofia como Análise Lógica da Linguagem

Eduardo O C Chaves

I. Filosofia Lingüística e Filosofia Analítica

O que se chama hoje de Filosofia Lingüística (que não deve ser confundido com Filosofia da Linguagem ou Filosofia da Lingüística) é um dos dois principais ramos da Filosofia Analítica. O outro ramo principal é o Positivismo Lógico.

Tanto o Positivismo Lógico como a Filosofia Lingüística têm antecendentes importantes. O primeiro foi antecedido pelo Atomismo Lógico de Bertrand Russell e pela filosofia do jovem Ludwig Wittgenstein, representada pelo Tractatus Logico-Philosophicus. A Filosofia Lingüística tem, como seu antecedente mais importante, G. E. Moore, com sua ênfase na análise do senso comum e da linguagem do dia a dia. Às vezes se faz referência a esse período dos antecedentes do Positivismo Lógico e da Filosofia Lingüística denominando-o de fase da "Análise Clássica".

Isto posto, é importante observar que a Filosofia Analítica, incluindo os antecendentes mencionados, e abrangendo tanto o Positivismo Lógico como a Filosofia Lingüística, não é o que se poderia chamar de uma "escola filosófica". Ela é muito mais um "movimento", cujos participantes exibem certas características que lhe dão, por assim dizer, o ar de pertencerem à mesma família, mas que não defendem, necessariamente, um conjunto de teses filosóficas comuns a todos -- a não ser uma idéia geral sobre o objeto da filosofia e uma forma de ver o seu método.

As duas principais "semelhanças familiares" que exibem os filósofos analíticos seriam, portanto, as seguintes:

A. O objeto da filosofia é a linguagem

B. O método da filosofia é a análise lógica

II. O Objeto da Filosofia

Quase todos os filósofos analíticos concordariam com a afirmação de que o objeto da filosofia é a linguagem, e não a realidade não-lingüística.

Entretanto, uns -- os Positivistas Lógicos -- afirmariam que o objeto da filosofia não é a linguagem, tout court, mas a linguagem da ciência; outros -- os Filósofos Lingüísticos -- não incluiriam essa limitação, e afirmariam que a filosofia deve se preocupar com a linguagem de qualquer disciplina ou atividade intelectual, como, por exemplo, com a linguagem da religião, da política, da arte, e mesmo do sentido comum quotidiano.

Todos eles, porém, possivelmente concordariam que filosofia, discorrendo não sobre a realidade não-lingüística, mas sobre a linguagem, não pode se situar no mesmo nível lógico do discurso que pretende analisar, mas deve dele se distanciar, situando-se em um discurso de nível lógico superior. A filosofia, portanto, se caracteriza, para esses filósofos, como uma atividade lingüística de segunda ordem. É isso que a distingue da ciência e (para os filósofos lingüísticos) das outras disciplinas que ela estuda.

As ciências naturais estudam a natureza, que é uma realidade não-lingüística. O discurso que as ciências naturais faz sobre a natureza é um discurso de primeira ordem, pois seu objeto é a natureza, não um outro discurso. A teologia também estuda -- ou pelo menos assim parece -- uma realidade não-lingüística (digamos Deus, a relação do mundo e do homem com Deus, a realidade supra-sensível, etc., em suma, aqueles fenômenos tidos como constituintes da religião). O discurso teológico também seria um discurso de primeira ordem.

A filosofia, não discorrendo sobre a natureza ou sobre Deus e o mundo supra-sensível, mas, sim, sobre o discurso que a ciência e a teologia fazem acerca dessas realidades, coloca-se em um nível de discurso logicamente superior.

O problema surge quando a filosofia pretende discorrer sobre atividades que investigam uma realidade que já é, pelo menos em parte, lingüística. O objeto das ciências humanas, não importa como seja definido em detalhe, inclui manifestações lingüísticas de vários tipos. Seria o discurso das ciências humanas um discurso de segunda ordem, por ter como objeto realidades lingüísticas? Ou então tomemos a própria ciência da lingüística. Seu objeto indubitavelmente é a linguagem. Será o discurso da lingüística um discurso de segunda ordem? E se o for, a análise filosófica do discurso da lingüística seria de terceira ordem?

III. O Método da Filosofia

É aqui que a discussão do objeto da filosofia se à discussão de seu método. Na forma em que os filósofos analíticos vêem a questão, a lingüística estuda a linguagem como se esta fosse um fato natural. O discurso que a lingüística faz sobre seu objeto não se caracteriza, dessa ótica, como um discurso de ordem lógica superior. A filosofia, porém, estuda a linguagem não como se esta fosse um fato natural, que é dado, mas do ponto de vista de sua estrutura lógica.

Tomemos como exemplo um problema muito discutido por Bertrand Russell. A afirmação "O atual rei da França é careca" seria, do ponto de vista do lingüista -- pelo menos do lingüista não muito chegado a questões filosóficas -- uma afirmação totalmente regular e trivial. A oração é correta, do ponto de vista sintático, a grafia das palavras não contém problemas, e, portanto, esse enunciado não apresenta maior interesse. Para o filósofo, porém, esse é um enunciado altamente problemático. Comecemos por perguntar se o enunciado, dada a melhor evidência hoje disponível, é verdadeiro ou falso. Verdadeiro não pode ser, porque a França atualmente não tem rei. Se dissermos que o enunciado é falso, porém, poderia percer que estamos afirmando (ou pelo menos pressupondo) que a França tem atualmente um rei, mas que ele não é careca (i.e., que ele tem cabelo). Ora, isso também não é verdade. Logo, o enunciado não parece ser nem verdadeiro nem falso. Mas segundo um princípio básico da lógica, um enunciado ou é verdadeiro ou é falso -- tertium non datur. Como sair do impasse? Só através de uma análise lógica (e não meramente lingüística) do enunciado. Uma análise lógica do enunciado demonstraria que ele, apesar de parecer ser um enunciado simples, é, na realidade, um enunciado composto, constituído por dois enunciados distintos: o primeiro é um enunciado existencial, que afirma que a França atualmente tem um rei; o segundo é um enunciado condicional, que afirma que se alguém é atualmente rei da França, esse alguém é careca. Feita essa análise, verifica-se que o primeiro enunciado é falso e que o segundo é verdadeiro (pelas regras do cálculo proposicional ou sentencial, segundo as quais um enunciado condicional só é falso se seu antecedente for verdadeiro e o conseqüente falso, o que não é o caso aqui).

Isso posto, temos uma primeira aproximação do que seja a filosofia, do ponto de vista da Filosofia Analítica: a filosofia é a análise lógica da linguagem, ou, se se preferir, do discurso.

O Positivismo Lógico, por defender certas teses metafísicas (como, por exemplo, de que só existe significação cognitiva -- isto é, verdade e conhecimento -- no discurso científico) concluiu que a tarefa da filosofia se esgota na análise lógica da linguagem da ciência, do discurso científico.

A Filosofia Lingüistica, pretendendo livrar-se das teses metafísicas do Positivismo Lógico, e, assim, tornar-se menos rígida e mais tolerante, admitiu que é tarefa legítima da filosofia fazer a análise lógica de várias outras linguagens, como por exemplo, da linguagem da religião, da política, da arte, da moralidade, etc. -- ou seja, da linguagem de qualquer outra disciplina ou atividade intelectual. Podemos até dizer que ela absorveu o Positivismo Lógico como um de seus casos particulares, despindo-o de suas pretenções exclusivistas e metafísicas e deixando-lhe a tarefa de analisar do discurso científico (pelo menos no caso das ciências naturais).

1. A Ferramenta Lógica e Seus Pressupostos

Embora o termo "lógica" possa ser usado em outros sentidos, quando o utilizamos, no contexto da Filosofia Analítica, ele se refere exclusivamente à relação de enunciados uns com os outros. Não faz nenhum sentido, nesse contexto, falar em "lógica dos fatos". A lógica se ocupa apenas de enunciados e suas relações, não dos fatos.

De igual maneira, quando se fala, nesse mesmo contexto, de contradição, é a contradição entre enunciados que se refere, não fazendo sentido falar em contradição na realidade ou nos fatos. O pressuposto básico aqui é que dois enunciados podem se contradizer, mas não dois fatos. Se dois fatos acontecem, ou aconteceram, eles não envolvem uma contradição, nem sequer a nível dos enunciados que eventualmente os descrevam.

É aqui que entra a noção de verdade.

A verdade, em um sentido puramente lógico, é a outra face da contradição. Um enunciado da forma "a e não-a", ou "a é não-a", é uma contradição, e, portanto, necessariamente falso. Se eu afirmo, por exemplo, "A bola é de couro e a bola não é de couro", ou "Um homem solteiro é um homem não-solteiro", eu afirmo algo que é necessariamente falso. Não é preciso fazer nenhuma investigação empírica da realidade para determinar que esses enunciados são falsos: sua própria forma determina isso. Por outro lado, um enunciado da forma "a e a", ou "a é a", é uma tautologia, e, portanto, necessariamente verdadeiro. Se afirmo "A bola de couro é a bola de couro", ou "Um homem solteiro é um homem solteiro", eu afirmo algo que é necessariamente verdadeiro. Não é preciso fazer nenhuma investigação empírica da realidade para determinar que esses enunciados são verdadeiros: sua própria forma determina isso.

Em um sentido semântico, ou extra-lógico, porém, falamos em verdade quando há alguma forma de correspondência entre um enunciado e o(s) fato(s) que ele descreve. Aqui saímos do nível puramente lógico da relação de um enunciado com outro(s) para investigar a "relação" entre um enunciado e a realidade não-lingüística, entre um enunciado e os fatos. Nesse sentido extra-lógico, o enunciado "a bola é de couro" é verdadeiro se, e somente se, a bola for realmente de couro, isto é, se for um fato que a bola (a que se refere o enunciado) é de couro. Normalmente é esse o sentido que temos em mente quando falamos em verdade.

Note-se que em nenhum dos dois sentidos do termo "verdade" é admissível falar em "verdade dos fatos", a não ser em um sentido derivado e quase metafórico. Os fatos existem ou não existem, mas não são verdadeiros ou falsos. Não faz sentido falar em fato verdadeiro -- a expressão, se usarmos "verdadeiro" em um sentido derivado, como sinônimo de "real", seria um pleonasmo injustificado -- nem muito menos em fato falso -- a expressão, se usarmos "falso" em um sentido derivado, como sinônimo de "irreal", seria paradoxal, contraditória mesmo. Verdadeiro ou falso é o enunciado que pretende descrever um estado de coisas. O enunciado é verdadeiro se o estado de coisas descrito existe, isto é, se o estado de coisas é um fato, e falso se o estado de coisas descrito não existe, isto é, se o estado de coisas não é um fato, mas é apenas, digamos, imaginado.

O exemplo do penúltimo parágrafo levanta uma outra questão que é preciso esclarecer. Em relação ao enunciado "a bola é de couro", dissemos que, se a bola a que ele se refere for, digamos, de borracha, ou de pano, o enunciado é falso. Se, porém, a bola a que se refere o enunciado for realmente de couro, o enunciado é verdadeiro. Isso indica que o enunciado "a bola é de couro" pode ser falso em alguns contextos -- quando se referir a bolas de borracha ou de pano, por exemplo -- e verdadeiro em outros -- quando se referir a bolas realmente de couro.

Desse fato alguns podem ser tentados a concluir que um enunciado pode ser verdadeiro e falso ao mesmo tempo, ou que a verdade é relativa, ou alguma coisa do gênero. Essa conclusão não se justifica.

Quando usamos um enunciado como "A bola é de couro" o fazemos de forma elíptica, omitindo uma série de especificações que são indispensáveis para a determinação de sua verdade ou falsidade mas que são perfeitamente dispensáveis no contexto, porque facilmente subentendidas pelos ouvintes ou leitores do enunciado. Assim, quando eu estou segurando uma bola nas mãos, e não há outra bola na proximidade, e afirmo "A bola é de couro", esse enunciado na verdade é uma elipse do enunciado "A bola [que eu, Eduardo Chaves, estou, no momento, 10:44 h do dia 30/10/90, segurando em minhas mãos] é de couro". O enunciado, assim qualificado, é verdadeiro ou falso, nunca as duas coisas, e é verdadeiro ou falso de forma absoluta e não relativa. Se a bola for realmente de couro, o enunciado (adequadamente caracterizado) é verdadeiro, de forma absoluta, e o será per secula seculorum. Se a bola não for de couro, será falso -- também de forma absoluta e para sempre.

A mesma questão pode ser ilustrada com outro enunciado: "Hoje está chovendo". Algumas pessoas, com inclinações sofísticas, poderiam ser tentadas a afirmar que esse enunciado é verdadeiro e falso, ou que sua verdade é relativa. Diriam que se "hoje" se refere a 14/10/90, e o local é Gramado, RS, o enunciado é verdadeiro, mas que se hoje se refere a 30/10/90, e o local é Campinas, SP, o enunciado é falso. A mesma coisa que se disse no parágrafo anterior deve ser dita aqui. "Hoje está chovendo" é uma forma elíptica, de conveniência. O enunciado completo seria algo como "Hoje, 30/10/90, no campus da UNICAMP em Campinas, ao meio dia, está chovendo". Nesta forma, o enunciado é ou verdadeiro ou falso, nunca os dois. E sua verdade ou falsidade não é relativa a nenhum contexto: só depende de estar ou não chovendo no campus da UNICAMP em Campinas, ao meio dia de 30/10/90. Na realidade, o enunciado é falso porque estou escrevendo isso ao meio dia de 30/10/90 no campus da UNICAMP e olhando pela janela constato que não está chovendo -- pelo contrário há um lindo sol lá fora.

2. Tipos de Enunciados

A. Enunciados Singulares e Gerais

Até aqui limitei-me a usar enunciados relativamente simples e a falar de coisas singulares (uma bola, um dia de chuva), não de classes de coisas.

Se eu fizer a afirmação "existe uma bola de couro de tigre de Bengala", que é uma afirmação singular, existencial, basta que se encontre uma bola de couro de tigre de Bengala em algum lugar do mundo para que a verdade de minha afirmação seja comprovada, ou para que minha afirmação seja verificada. Falsificar essa afirmação, porém, é muito difícil. Se procurarmos a tal bola pelo mundo inteiro e não a encontrarmos, não é tão simples dizer que falsificamos a afirmação: eu posso sempre alegar que não procuramos direito, e que em algum lugar, ainda não examinado, existe uma bola de couro de tigre de Bengala.

Esse exemplo serve de advertência para o seguinte: quando fazemos afirmações singulares, especialmente existenciais, é relativamente fácil comprovar a veracidade da afirmação e muito difícil comprovar sua falsidade.

Se eu, porém, disser "todas as bolas são redondas", estou fazendo uma afirmação não sobre uma coisa singular, mas sobre toda uma classe de coisas. Minha afirmação, neste caso, será falsificada se encontrarmos uma bola que não seja redonda -- e basta uma para que seja comprovada a falsidade da afirmação. (A afirmação "todas as bolas são redondas" pode ser considerada, por alguns, como verdade lógica, ou tautologia, porque o Aurélio define "bola" como "qualquer corpo esférico" e define "redondo" como algo "que tem a forma perfeita, ou quase perfeita, de uma esfera". Estou usando o termo "bola", porém, em um sentido que abrange as bolas de futebol americano ou de rugby, que não têm a forma perfeita de uma esfera).

Concedendo que basta uma bola que não seja redonda para falsificar a afirmação de que todas as bolas são redondas, podemos agora perguntar quantas bolas teremos que examinar para poder concluir, com total justificação, que todas as bolas são redondas? Todas, não é verdade? Nada menos do que todas -- e todas é muito, porque "todas" inclui bolas de outros países, bolas que já deixaram de existir, bolas que vão ainda ser fabricadas ou tipos de bola que vão ainda ser inventadas, etc..

Esse exemplo serve de advertência para o seguinte: quando fazemos afirmações gerais, é relativamente fácil comprovar a falsidade da afirmação e muito difícil comprovar sua veracidade.

As chamadas teorias e leis científicas são constituídas de enunciados gerais. Por isso, embora seja, em princípio, relativamente fácil refutá-las, é muito complicado confirmar sua veracidade.

B. Enunciados Empíricos e Não Empíricos

Até aqui também tenho utilizado enunciados descritivos de estados de coisas facilmente observáveis: ser um bola de couro ou não, estar ou não chovendo.

Mas suponhamos que eu comece a fazer afirmações sobre coisas e seres que supostamente não são observáveis, como intenções, motivos ou razões de um comportamento, sensações de angústia, a alma, Deus. No tocante a enunciados sobre essas coisas e seres, é difícil imaginar como é que eles podem ser verificados ou falsificados. Como é que esses enunciados se situam em relação a enunciados acerca de prótons e nêutrons -- que também são, admitidamente, de verificação e falsificação complicada? A filosofia da psicologia e da religião (ou, melhor dizendo, da teologia) deve esclarecer essas questões.

C. Enunciados Descritivos e Prescritivos

Mas até aqui tenho utilizado enunciados descritivos -- de estados de coisas observáveis ou não.

Suponhamos, porém, que eu diga: "Você não deve castigar seu filho" (enunciado singular, negativo), ou "Ninguém deve julgar os outros" (enunciado geral, negativo), ou "Todos devem ajudar os necessitados" (enunciado geral, positivo).

O que esses enunciados têm em comum é o fato de que não descrevem nenhum estado de coisas: eles prescrevem um determinado comportamento. Se nada descrevem, parece difícil determinar se esses enunciados "correspondem com a realidade", e, portanto, se são verdadeiros.

Mas se parece difícil determinar se enunciados prescritivos são verdadeiros ou falsos, então a ética e a teoria política estão em posição complicada, visto que (salvo melhor juizo) esses enunciados parecem desempenhar um papel importante nelas.

D. Enunciados que Envolvem Termos Valorativos

Há uma outra categoria de enunciados que se parecem, em um aspecto, com enunciados descritivos, e, em outro, com enunciados prescritivos. É a categoria de enunciados que envolvem termos valorativos: "bom", "mau", "certo", "errado", "belo", "feio", "lindo", "horrível", etc..

Os enunciados que contêm esses termos parecem descritivos. Quando afirmo: "Esse quadro de Picasso é lindo", parece que estou descrevendo uma característica do quadro, sua grande beleza. No entanto, é difícil especificar no que consiste a característica beleza que eu encontro no quadro. Por isso, alguns têm sugerido que o enunciado não é descritivo de alguma característica do quadro mas sim de um sentimento de aprovação em mim, em relação ao quadro. O que o enunciado descreve, afirmam, não é uma característica objetiva do quadro, mas um sentimento subjetivo em mim. Como, porém, "de gustibus et coloribus non est disputandum", outros podem não ter esse sentimento diante do mesmo quadro. Outros filósofos têm sugerido que o enunciado não descreve nada, nem no quadro nem em mim, mas somente exprime minha aprovação do quadro, sendo equivalente a uma interjeição. Ainda outros têm afirmado que o enunciado, embora descritivo na forma, é prescritivo no conteúdo, sendo equivalente a algo como "Todos devem [no sentido de "têm o dever de"] admirar esse quadro". E assim por diante.

O que se disse em relação a enunciados estéticos muitos têm também dito em relação a julgamentos morais. Tomemos como exemplo o enunciado: "Discriminar [para não dizer "assassinar"] pessoas com base em sua raça é moralmente errado". Estou descrevendo alguma coisa ao afirmar isso? Se estou, a descrição é de alguma característica objetiva da ação de discriminar alguém com base em sua raça ou de algum sentimento em mim? Ou será que não estou descrevendo nada, mas apenas exprimindo minha emoção negativa diante da ação de discriminar pessoas com base em sua raça, ou diante daqueles que assim discriminam? Ou será que estou prescrevendo alguma coisa (por exemplo, que ninguém deve discriminar pessoas com base em sua raça)?

Essas questões são essenciais para uma análise correta do discurso moral e do discurso estético. É função da filosofia esclarecê-las, segundo os filósofos analíticos.

IV. Tipos de Filosofia Lingüística

1. A Epistemologia é Una

Existe uma corrente, dentro da Filosofia Lingüística, que defende a tese de que há algo em comum em todos os problemas a que se fez rápida alusão na seção anterior. Segundo essa corrente, todos os problemas mencionados, no âmbito da filosofia da ciência, da filosofia da psicologia, da teologia, da arte, da moralidade, são, no fundo, problemas que giram em torno da seguinte questão: até que ponto é justificável falar em conhecimento e verdade na ciência, na psicologia, na teologia, na estética, na moralidade? Se é justificável, esses termos mantêm um mesmo sentido em todas essas disciplinas, ou será que conhecimento científico é diferente de conhecimento moral, será que a verdade científica é diferente da verdade religiosa? Na Idade Média havia os que defendiam a teoria da Verdade Dupla. Segundo essa teoria, algo pode ser verdade na ciência e não ser verdade na teologia, e vice-versa. Faz isso sentido? É uma tese como essa defensável?

Mais importante, aqui, do que tentar responder a essas perguntas é reconhecer que todas as questões levantadas são questões relacionadas ao conhecimento e à verdade: são questões que poderíamos chamar de epistêmicas. É por isso que a corrente que mencionamos defende a tese de que os problemas de que a filosofia se ocupa são sempre epistêmicos, e que os problemas epistemológicos são fundamentalmente os mesmos, não importando o contexto disciplinar em que sejam levantados. Ser filósofo, segundo essa corrente, é ser fundamentalmente, epistemólogo, especialista na lógica dos conceitos epistêmicos.

2. As Epistemologias são Várias

Uma outra corrente nega, porém, que uma epistemologia comum subjaza a todas as disciplinas. Com base nas idéias expostas por Wittgenstein em sua obra mais recente, essa corrente defende a tese de que cada disciplina ou atividade intelectual é, como se fosse, um "jogo de linguagem". Cada jogo tem suas próprias regras -- mas não existe nenhuma regra comum a todos os jogos. Tudo o que pode existir são certas relações de semelhança familiar entre um jogo e outro. Damas e xadrez, por exemplo, usam o mesmo tabuleiro, mas não possuem as mesmas regras. É possível afirmar, por isso, que são mais semelhantes entre si do que com o jogo de bridge, que usa cartas e não tabuleiro.

Não existe, portanto, segundo essa corrente, uma epistemologia. Se quizermos chamar de epistemologia o estudo das regras de um determinado jogo, podemos afirmar que há várias epistemologias, que nada têm em comum umas com as outras. O filósofo não é, fundamentalmente, epistemólogo: ele é, isto sim, especialista nas regras de um jogo específico.

Segundo essa corrente, não é legítimo nem, na verdade, possível, criticar um jogo a partir dos pressupostos e das regras do outro. Da mesma forma que não posso criticar o jogo de damas porque não segue as regras do xadrez, não posso criticar a religião por não seguir as regras da ciência. Cada jogo e cada disciplina têm suas regras próprias e só podem ser criticados de dentro, por assim dizer.